Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor

O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Recurso de revista. Jornalista. Acúmulo de funções. Possibilidade de aplicação analógica do adicional previsto na Lei nº 6.615/78.

Há possibilidade de aplicação analógica ao jornalista da Lei 6.615/78, que regulamenta a profissão de radialista, na hipótese de acúmulo de funções. No caso, devido o adicional previsto no art. 13, I, do referido diploma legal.

Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais